Termos e Condições

 

1.      Objecto e âmbito de aplicação

Os presentes Termos e Condições de Contratação e Utilização, aplicam-se aos Visitantes e Utilizadores do site www.euromotas.com, adiante designado de euromotas.com.

A navegação no site, bem com a compra de qualquer produto no site, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A empresa António Rodrigues Mota e Filhos, Lda adiante designada de EUROMOTAS reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaiquer alterações publicadas no site euromotas.com

2.      Informação sobre conteúdos

 

O site euromotas.com destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site euromotas.com sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

O EUROMOTAS reserva-se no direito de modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibida a introdução de links no site euromotas.com, com fins comerciais, sem autorização prévia do EUROMOTAS. Da mesma forma, a utilização do domínio euromotas.com com fins abusivos pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes, por parte do EUROMOTAS. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a euromotas.com, informamos que o EUROMOTAS não tem qualquer responsabilidade, nem sobre a proveniência da página, nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos, e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte os detalhes do produto para informação acerca das respectivas características.  As tonalidades das cores das fotografias dos produtos apresentados no seu monitor poderão parecer diferentes da realidade por razões dependentes de factores fora do alcance do EUROMOTAS, tais como,  as características do seu equipamento informático. Os artigos que se encontram neste site têm tamanhos e cores que se aproximam o mais possível do original, mas lembramos que em alguns casos poderão não corresponder 100% à realidade. Os acessórios decorativos apresentados nas fotografias não estão incluídos, excepto quando expressamente indicado.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar dos esforços do EUROMOTAS alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a
diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

Todas as campanhas promocionais presentes em euromotas.com têm stock limitado e exclusivo para comercialização online, salvo indicação contrária. Os Termos e Condições de Contratação e Utilização em euromotas.com são específicos e prevalecem sempre que se verificarem incongruências no tratamento prestado ao cliente em euromotas.com (loja online) e o praticado nas lojas físicas.

O EUROMOTAS não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.euromotas.com. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda.

3.      Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site euromotas.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor, bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas, constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site euromotas.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo, é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site euromotas.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos, é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.  

4.      Responsabilidades

 

Todos os produtos comercializados em euromotas.com estão em conformidade com a legislação portuguesa. O EUROMOTAS não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

5.      Cancelamento ou modificações de encomendas/pedidos

Uma vez recebido um pedido, procederemos à execução do mesmo. A partir desse momento, não se aceitarão cancelamentos ou modificações do mesmo.

6.       Devolução de mercadoria

 

O cliente, após a recepção do produto, dispõe de um prazo de 5 dias para enviar ao EUROMOTAS qualquer reclamação em relação ao produto recebido. Após este prazo, os produtos serão considerados em conformidade pelo cliente. A reclamação deverá ser enviada para o seguinte email – geral@euromotas.com ou para o fax nº. +351 296205761.

 O EUROMOTAS apenas se responsabiliza pelos portes de devolução e de reenvio se houver um erro interno e o produto enviado não corresponder ao pedido, se o produto apresentar defeitos de origem e se tiver sido danificado durante o transporte. Nestas duas últimas situações a troca terá que ser efectuada pelo mesmo artigo. Se pretender efectuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.

 As devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a bens personalizados, situação esta prevista na lei: “Fornecimento de bens produzidos ou encomendados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados não podem ser devolvidos”.

O cliente tem o direito de devolver a compra num prazo máximo de 14 dias a contar da data de entrega do bem/encomenda, desde que manifeste a sua intenção por carta registada enviada à sede do EUROMOTAS, sito na Rua da Vitória nº. 85, 9500-250 Ponta Delgada.

Se pretender efectuar uma devolução deve entrar previamente em contacto connosco através do e-mail geral@euromotas.com, através do nº de telefone 296 205 760 ou pode dirigir-se às nossas instalações fazendo-se acompanhar, obrigatoriamente, da factura de compra e indicar-nos se pretende fazer a troca do bem ou ser reembolsado.

Os artigos devolvidos deverão estar em perfeitas condições, completos e devidamente embalados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de utilização efectiva. Em caso de desistência ou erro do cliente os portes de envio e de devolução serão da inteira responsabilidade do cliente.

 

7.      Forma de pagamento

 

Transferência bancária - A transferência bancária deverá ser efectuada para a seguinte conta:

Banco Millennium BCP

Titular: António Rodrigues Mota & Filhos, Lda

NIB: 0033 0000 4524 7347 2100 5

Nota : Na transferência, sempre que possível, indique o nº da encomenda.

Após efectuar a transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo por fax +351 296205760 ou por e-mail para geral@euromotas.com com a indicação do número da encomenda.

Cheque - O cheque deverá ser enviado por correio para a nossa morada. Para sua segurança, o cheque deve ser traçado, emitido à ordem de António Rodrigues Mota & Filhos, Lda. e indicar no verso o nº de Encomenda. As encomendas serão processadas após boa cobrança do cheque.

Nota:
- Todos os pagamentos deverão ser efectuados no prazo máximo de 15 dias após a realização da encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada.
- Os cheques sem provisão e todo o tipo de falsificação abusiva de cheques ou cartões serão passíveis de acção judicial imediata.

Se por qualquer motivo não for possível satisfazer a sua encomenda é feita a restituição integral do valor pago.

8.      Entrega de Mercadoria

 

Entrega via CTT (Todo o território português) com portes pagos pelo cliente.

 

Entrega em transitário indicado pelo cliente, desde que situado em Ponta Delgada.  

Entrega directa ao cliente (apenas para a ilha de S. Miguel):

- A partir de 100 € em compras o transporte é gratuito.

- Mobiliário: entrega e montagem é gratuita.

 

Levantamento na loja física

Após confirmação do pagamento, a encomenda ficará disponível na loja seleccionada pelo cliente no prazo máximo de 5 dias úteis. O EUROMOTAS contactará o cliente a avisar quando a encomenda estiver disponível para levantamento. 

 

9.      Legislação aplicável

 

Todas as compras efectuadas no site euromotas.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente

10.  Privacidade e Segurança

 

Usamos a informação que recolhemos através do site para processamento de encomendas e possível promoção dos nossos produtos. Não vendemos, trocamos ou alugamos os seus dados pessoais a terceiros.

O EUROMOTAS não se responsabiliza por qualquer atraso, suspensão ou interrupção na transmissão da informação constante deste site, resultante de circunstâncias alheias ao seu controlo. A informação recolhida através do site é utilizada para processamento de encomendas e possível promoção dos produtos. Os dados pessoais dos clientes não são passíveis de venda, troca ou aluguer a pessoas terceiras.

11.  Garantia

 

A garantia de todos os nossos produtos será estabelecida pelo fabricante de cada marca.